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Matheus Costa
Guarulhos (SP)
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Matheus Costa
Comentário ·
há 5 anos
Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
·
há 5 anos
Não consigo ter acesso ao meu extrato analítico do FGTS por motivo de duplicidade do número NIS e por. Divergência no cadastro, já fui em 3 agências da Caixa e ninguém consegue resolver. É possível ingressar com a ação sem este extrato?
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Matheus Costa
Comentário ·
há 5 anos
Código Florestal prevalece sobre Lei de Parcelamento do solo para determinar Área de Preservação Permanente Urbana.
Carlos Diego de Souza Lobo
·
há 11 anos
Parabéns pelo artigo!
Aqui em SP o procedimento denominado "Temporalidade" e o uso do artigo 40 da Lei Estadual 15684 estão sendo utilizados indiscriminadamente pelos órgãos municipais e estadual para autorizar as intervenções nas APPs... muito triste!
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